Carta do RS pelas LIBERDADES LAICAS

O Brasil e o Estado do RS precisam respeitar as Constituições Estadual e Federal, fazendo valer o que está escrito nelas, e que foi amplamente discutido e aprovado. Separar o Estado da Religião, o público do privado, o legal do ilegal, é dever constitucional de cada gestor e ente público, independentemente da religião, filosofia ou cor partidária que este gestor segue na sua vida individual.
Se é verdade que a religião, em especial as religiões majoritárias no Brasil, têm um papel importante na cultura nacional, na arte e, inclusive, no direito (veja-se o direito canônico), também é verdade que os valores sociais evoluem de acordo com o crescimento da nação e que os valores religiosos devem orientar aqueles, e apenas aqueles, que escolhem, livremente e deforma autônoma, submeter-se a esses valores e princípios.
Clique AQUI para ler na íntegra!

quinta-feira, 28 de março de 2013

Sobre inFELICIANO e outros FUNDAMENTALISTAS!

Simples assim: ou a a gente reage AGORA a esta verdadeira invasão fundamentalistas que ataca todos os espaços do Poder Público no Brasil, ou no futuro "rezaremos por outra cartilha" que não a Constituição Federal.
Para quem ainda não entendeu eis o desenho (de domínio público na internet):


As pessoas parecem não perceber, mas o inFELICIANO é apenas uma das pedras em nossos sapatos.

Por trás dele, coupando cargos em Comissões como as de Direitos Humanos da Câmara, mas não apenas ali, uma invasão fundamentalista toma de assalto espaços importantes do Poder Público. E não falo apenas do Legislativo com seus partidos e bancadas religiosas (cadê o TSE, na hora do registro disto, gente?). Lembremos que aqui mesmo no RS terra de um "Governo Democrático e Popular"- temos uma Comissão Evangélica, ligada diretamente ao Gabinete do Governador. Nacionalmente aconteceu a segunda censura a materiais didáticos sobre orientação sexual e AIDS e, até - pasmen! - defesa de indicação de Ministro no Supremo porque é evangélico - o que não é surpresa, já que um ministro de estado assumiu sob o mesmo argumento em 2011.

Não se trata de um acaso de destino, mas de uma investida pensada e articulada para poder interferir nas principais decisões que serão tomadas de hoje para a frente. E não é uma ação no Brasil, das bancadas religiosas brasileiras, mas um ação internacional que investe pesado na doutrinação anti-gay em países da América Latina e da África, em especial, mas sem poupar países europeus e norte-americanos.

Somos a "bola da vez" da inquisição moderna, mas não somos os únicos alvos. Junto conosco negros e negras e as mulheres de uma forma geral - e com as mulheres os direitos sexuais e reprodutivos pelos quais temos lutado há décadas - estão na mira da inquisição do Século XXI.

A Comissão de Constituição e Justiça declarou Constitucional o pedido para interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade por entidades religiosas nacionais (prerrogativa de apenas alguns cargos nacionais, como a presidência da república, por exemplo).

Na comissão de Direitos Humanos se estuda a chamada Lei da Cura Gay, que pode - olhem o absurdo - revogar uma recomendação de um Conselho Federal (o de Psicologia) aos seus filiados.

Partidos políticos realizam cultos de uma única religião (não são encontros ecumênicos, como no passado recente) em salas das Câmaras pelo Brasil afora.

Prende-se em uma Comissão (a de DH) um ativista que denuncia a presença de um presidente RACISTA nesta Comissão - informação que é de domínio público, sem que nenhuma autoridade aja contra isso e, neste caso, quem descumpre a lei fica solto e ainda usa da "autoridade investida pelo colegiado" (no caso a Comissão de DH) para deter quem o denuncia de público.

InFELICIANO, como disse acima, é apenas uma pedra nos nossos sapatos, mas uma pedra que precisa ser removida JÁ para que possamos voltar a equilibrar a balança que separa religiosos de fundamentalistas religiosos. Se o recado não for dado agopra de forma contundente corremos o risco de que eles, os fundamentalstas, entendam que estão no caminho certo: aí, nem Deus segura!

O problema é que neste momento, apesar da mobilização pesada dos movimentos sociais (que não pode cessar!) falta-nos a voz dos partidos na Câmara: aqueles mesmos que nos rifaram por interesse político, ou nos relegaram a um segundo plano por interesse econômico. Fizeram, TODOS, sem exceção, uma grande bobagem e têm, TODOS o mesmo grau de responsabilidade pelo que está acontecendo. Assim, preciam agir de imediato, antes que não haja remédio e atolemos juntos neste mar de pensamento único, onde DIREITOS deixam de existir e HUMANOS são relegados à uma terceira categoria.

A história cobrará esta fatura: veremos que nomes estarão escritos nela e que papel terão exercido em momento tão peculiar da vida de milhares de brasileiras e brasileiros.

Ana NAIARA Malavolta - Articuladora Regional da LBL-Região Sul

quarta-feira, 27 de março de 2013

CCJ aprova PEC para entidades religiosas questionarem leis no STF

SÃO PAULO, SP, 27 de março (Folhapress) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que incluiu as entidades religiosas no grupo das que podem propor ações direta de inconstitucionalidade e ações declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal.
Entre as entidades estão, por exemplo, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional.
A proposta será analisada ainda por uma comissão especial e, em seguida, deve ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara.
Atualmente, só podem ingressar ações do tipo: o presidente, os governadores, as mesas diretoras da Câmara, do Senado e das Assembleias, o procurador-geral da República, partidos com representação no Congresso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e entidades de classe de âmbito nacional.
Para o deputado João Campos (PSDB-GO), autor da proposta, a medida é uma "ampliação da cidadania e do acesso à Justiça".
"Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo", afirmou o deputado.

http://www.diariodosudoeste.com.br/noticias/politica/7,20885,27,03,ccj-aprova-pec-para-entidades-religiosas-questionarem-leis-no-stf.shtml

segunda-feira, 25 de março de 2013

Convocada Reunião do Fórum Gaúcho em Defes das Liberdades Laicas

CONFIRMANDO REUNIÃO DE TODAS AS ENTIDADES do FGDLL:

- DIA: 10/04
- HORA: 09h30min
- LOCAL: sala José Lewgoy, no Solar dos Câmaras - atrás da Assembléia Lesgislativa (anexo)


PROPOSTA DE PAUTA:
- Relatos sobre situação dos Porcessos pelas Liberades Laicas no RS
- Estratégia para atuação no ano de 2013

quinta-feira, 21 de março de 2013

Marisa Lobo critica a mídia e manifestantes da causa gay e convoca evangélicos a apoiar Feliciano

A psicóloga atenta aos deputados condenados por corrupção que assumiram outras comissões e não tiveram tanta repercussão.

PorAdoniran Peres | Correspondente do The Christian Post

A psicóloga e evangélica, Marisa Lobo, conhecida por defender os princípios cristãos, criticou a mídia, os manifestantes simpatizantes das causas gays, salientando que os evangélicos enfrentam uma grande perseguição religiosa.

  • marisa lobo
    (Foto: Divulgação)
    Psicóloga cristã, Marisa Lobo.
O vídeo foi gravado durante a reunião do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, em Roraima, e a psicóloga questiona a grande repercussão da mídia sobre o pastor Marco Feliciano na presidência da CDHM (Comissão dos Direitos Humanos e Minorias) e a pequena cobertura do caso dos petistas acusados e condenados pelo crime do mensalão, Genuíno e João Paulo Cunha.

"Onde estão Genuíno e João Paulo Cunha? Genuíno e Paulo Cunha assumiram a Comissão de Constituição de Justiça e de Finanças, que administram milhões, enquanto isso, Marco Feliciano e o nosso povo sendo massacrado, por uma mídia que está querendo desconstruir o cristão, o coro evangélicos, para dizer que eles são todos uns certinhos, esse bando de condenados".
Relacionado

Marisa Lobo questiona também os protestos relacionados aos manifestantes ativistas das causas gays que pedem a saída do pastor da CDHM. "O pastor Feliciano está sendo massacrado por uma sociedade hipócrita, por uma política suja. Enquanto militante ativista vão na nossa porta fazer batuque, fazer baderna e políticos condenados fazem a festa com dinheiro público", enfatiza.

A psicóloga está mobilizando os evangélicos para lutar em defesa do pastor e da igreja. "Tudo que verem contra um deputado e pastor, não vão contra, por favor. Tenham discernimento e inteligência. Não vão pelo que o deputado Jean Wyllys disse, que somos analfabetos funcionais. Porque somos inteligentes, temos discernimento natural e espiritual para entender que isso é armadilha do capeta".

Marisa Lobo finaliza defendendo as posições da igreja, que segundo ela também acabam sofrendo preconceitos e perseguição. Vai a nossa indignação contra essa cristofobia, essa perseguição religiosa contra o cristianismo. Somo perseguidos porque o cristianismo se opõe contra as drogas, aborto, violência contra mulher, a igreja e sim lutadora pela os direitos humanos, que são para todos, inclusive pra mim e pra vc que somos evangélicos. Amém?", finaliza.


quarta-feira, 20 de março de 2013

Novo Código de Postura de Porto Alegre-RS

Ficaremos atentas a esta discussão - debate - para podermos intervir e garantir a laicidade no Município de Porto Alegre.
esperamos que prefeitura articule junto á outros representantes religiosos, mas também aos movimentos sociais de DH.

=====================
 
http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/dom-dadeus-e-convidado-a-discutir-codigo-de-posturas-de-porto-alegre/
 
Dom Dadeus é convidado a discutir Código de Posturas de Porto Alegre
O novo Código de Posturas de Porto Alegre poderá contar com a contribuição da Igreja. Nesta terça-feira (19), às 11h30 o vice-prefeito, Sebastião Melo, convidará o arcebispo metropolitano, Dom Dadeus Grings, juntamente com o conjunto de fiéis da Igreja Católica para contribuírem com o processo de discussão democrático do novo Código de Posturas da capital. O encontro acontecerá na Cúria Metropolitana (Rua Espírito Santo, 95, Centro Histórico).
A audiência contará com as participações do coordenador executivo do grupo de trabalho que envolve o novo Código, Wambert Di Lorenzo, e do diretor de Governança e secretário Executivo do GT, Plínio Alexandre Zalewski. O GT foi instituído para elaboração do Código de Posturas, oficializado pelo prefeito José Fortunati, na manhã do último dia, 8 de março.
As mudanças na legislação, que ganhará o nome de Código de Convivência Democrática, serão discutidas com a população e com as entidades e organizações representativas da sociedade. A proposta, segundo Sebastião Melo será de chamar os porto-alegrenses ao debate, por meio de audiências e consultas públicas e, em um ano, ter o texto do novo código formatado. Depois disso, o texto à aprovação do Legislativo e sanção do Executivo.
O novo Código de Posturas, que atualizará o documento de 1975, norteará o debate nos mais de 84 bairros da cidade quanto às normas de convivência, estimulando a corresponsabilidade para o cuidado com a cidade, questões relacionadas ao convívio das pessoas no espaço público, meio ambiente, causa animal e atitudes desencadeadas pelos coletivos urbanos nas ações de cuidado, preservação e qualificação do uso do espaço público.

Marco Feliciano diz que direitos das mulheres atingem a família

O Globo (Email · Facebook · Twitter)
20/03/2013 - 08h00
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no plenário da Câmara Ailton de Freitas / Agência O Globo
RIO As críticas do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), avançam também em outra direção: o direito das mulheres. Em entrevista para o livro Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil, ao qual O GLOBO teve acesso, o deputado critica as reivindicações do movimento feminista e afirma ser contra as suas lutas porque elas podem conduzir a uma sociedade predominantemente homossexual.
Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos, diz ele na página 155, em declaração dada em junho de 2012.
Para o pesquisador Paulo Victor Lopes Leite, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), um dos autores do estudo, a posição de Feliciano não é exceção: reflete o pensamento majoritário defendido pelos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica.
Constatamos que os parlamentares evangélicos trabalham com a ideia de pânico moral, que se manifesta sempre que qualquer atitude ou comportamento se mostra diferente do conceito de família patriarcal, com pai, mãe e filhos. É a ideia de pânico moral que faz com que rejeitem qualquer transformação natural da sociedade, como o casamento igualitário e a necessidade de se discutir a legalização do aborto avalia.
As afirmações de Feliciano causaram revolta nos movimentos feministas. Para Hildete Pereira de Melo, professora da UFF e pesquisadora de relações de gênero e mercado de trabalho, as convicções do parlamentar são atrasadas porque não acompanham as necessidades da sociedade.
Ele é misógino e homofóbico. Desde a invenção da pílula anticoncepcional, os casais heterossexuais podem manter vida sexual ativa sem que a gravidez ocorra. Atribuir aos homossexuais a responsabilidade pela destruição da família é um delírio. A destruição tem como culpado o homem, que sai de casa e abandona os filhos quando o relacionamento termina. É preciso entender que os filhos são responsabilidade do casal, e não apenas da mulher critica.

quarta-feira, 13 de março de 2013

O apelo do nome Francisco

Ao Saber que o Papa havia sido escolhido (sim, porque eleito é um termo meio amplo para o Conclave) fui pesquisar na Internet e usei como padrão de pesquisa o termo "Papa Francisco I".

Talvez por obra do destino - ou por pura ação do "sa nto google" me deparei com este texto (extraído do um site Diário do Centro do Mundo: http://diariodocentrodomundo.com.br/por-que-nunca-javera-um-francisco-i), muito próprio para o momento atual. Será Francisco, um Franciscano, mesmo????

Boa leitura - Naiara - LBL-RS

===========================

O texto abaixo foi publicado, originalmente, no site Unisinos Humanitas. O autor é o o jornalista italiano Maurizio Chierici, e o texto saiu no jornal Il Fatto Quotidiano. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Ele morreu há quase oito séculos, mas ninguém se sentiu disposto a abraçar a sua espiritualidade e a sua dedicação absoluta à vida dos outros. "Francisco é um nome impossível para a carga de poderes com os quais, ao longo dos séculos, foi construído o papado: infalibilidade, soberania, controle na forma de todo serviço, autoridade sobre milhões de fiéis, responsabilidade de propostas. Não é uma questão de humildade pessoal. Francisco impõe uma pobreza difícil a qualquer soberano vaticano".

O jornalista Raniero La Valle, autor da frase acima, não imagina que o próximo papa possa se lembrar disso. O que o conforta é a renúncia de Bento XVI, que restitui ao pontífice a fragilidade humana. Reevocada por Paulo VI no seu único discurso de improviso depois do Concílio: ele pediu que a Igreja se tornasse pobre "não só no ser, mas também no aparecer", palavras que se esvaíram com o tempo.

Diretor do jornal Avvenire, dos bispos italianos, nos anos do Concílio Vaticano II, La Valle hoje gira o mundo pela Rai em busca de notícias. A separação da Igreja da gestão dos bens é um tormento que atravessa os anos: quem também o invoca é Heinrich Böll, prêmio Nobel de Literatura que cresceu no pacifismo católico da Alemanha.

Disse Böll "Será sempre tarde demais quando a Igreja e a aristocracia se separarem das suas imensas propriedades, dos seus tesouros, das ridículas e pomposas ninharias com as quais elas continuam se adornando. Um aspecto do mundo ocidental são, justamente, as propriedades das Igrejas.  Este terrível fardo pesa sobre o atormentado e sofredor líder daquela que é ainda hoje a mais poderosa das Igrejas. Quem poderia renunciar à propriedade? Quem, senão essa Igreja que não tem descendentes? E é cada vez mais tarde para isso."

Era 1969. Em Castel Gandolfo, o Papa Paulo VI repetia as mesmas palavras: "Com este Vaticano, nunca haverá um papa chamado Francisco, porque Francisco destruía as regras humanas apenas na obediência ao Evangelho. Nenhuma estrutura piramidal, nenhuma burocracia, nenhum privilégio". Quando Francisco descobriu que um irmão da Ordem construiu para si uma pequena casa, ele subiu ao telhado e, uma a uma, arrancou as suas telhas: que pobreza é essa se muitos irmãos se refugiam em  grutas? Quem lembra isso é Ettore Masina, vaticanista e escritor que relatou o Concílio.

Francisco vinha da riqueza do pai, do qual se separou despojando-se das roupas diante do bispo e de uma multidão de curiosos. A pobreza é a vocação que o fez passar por louco. "Portanto, é impossível, nos nossos anos, que um pontífice chamado Francisco possa habitar no Vaticano. Ele deveria viver na última paróquia de Roma".

O padre Paolo Farinella, pároco no centro de Gênova de uma paróquia sem paroquianos, viveu em Jerusalém. Estudou hebraico, aramaico e grego. Tem duas graduações em teologia bíblica. Em 2000, publicou o romance Habemus Papam, Francesco I. Dez anos depois, ele o reescreveu com o título Habemus papam. La leggenda del papa che abolì il Vaticano [A lenda do papa que aboliu o Vaticano], mas a história não muda.

Basílica de São Pedro: a pompa contrasta com a frugalidade franciscana

Basílica de São Pedro: a pompa contrasta com a frugalidade franciscana

Ele conta a história de um pároco genovês chamado a Roma, onde os Padres do conclave não chegam a um acordo, e um cardeal que conhece as virtudes do pequeno padre faz a excêntrica proposta: e se escolhêssemos alguém assim? Pároco desarmado nos círculos da burocracia vaticana. Papa ideal nas mãos dos manipuladores. Eis a surpresa: assim que lhe perguntam "quomodo vocaberis?", como você quer se chamar, o velho padre responde: "Francisco I".

E, quando, do trono, se dirige ao povo, a voz não treme: "Escolhi o nome de Francisco não por um capricho político, mas sim para que ele permaneça como marca de fogo na minha carne. Deve ser um lembrete constante a levar a sério o Evangelho: a caridade como lei, a pobreza como estilo, a comunhão como método".

A multidão observa, perplexa, os paramentos que brilham. "Eu sei perfeitamente o que vocês estão pensando: prega bem, mas pratica mal". Com lentidão exasperada, começa a se despojar. "Deponho esta férula de prata: como diz Marcos, não levem para a viagem nada mais do que um bastão. Deponho este chapéu anacrônico: mais do que um pastor, ele me mostra como um sátrapa oriental". Ele se desfolha como uma cebola: do anel de zafira, da cruz de ouro maciço, dos paramentos "luxuosos que deveriam render glória a Deus e se tornam ofensa para os pobres".

Ele fica com uma túnica branca. "E, por um momento, bispos e cardeais se envergonharam por não estarem nus como Adão e, olhando-se adornados pelos mantos no espelho da sua alma, se reconheceram ridículos".

terça-feira, 12 de março de 2013

Siglas tradicionais 'rifam' a agenda de garantia de direitos para obter apoio, por Alexandre Ciconello

(Folha de S.Paulo) A presença de pastores de denominações pentecostais e neopentecostais é crescente no Congresso. Alguns deles costumam ser classificados como fundamentalistas cristãos: a partir de uma interpretação particular de textos religiosos, seguem uma agenda que procura sabotar avanços no campo dos direitos de mulheres, gays e adeptos de religiões de origem africana.

Esse avanço é consequência óbvia do crescimento do número de evangélicos no país e, claro, do aumento dos poderes econômico (alimentado por imunidades tributárias) e midiático de alguns líderes dessas igrejas. Mas não só.

Deputados como o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) têm duas vantagens competitivas em relação aos demais.

A primeira é que, ao adotar posições extremadas revestidas com um suposto manto moral, eles se alimentam da polêmica fácil, do bate-boca estridente, da desinformação. Quanto mais barulho, melhor, ainda que seja para falar mal.

Essa opção pelo radicalismo pode ser uma aposta desastrosa em eleição majoritária (prefeito, governador). Dificilmente mais da metade da população daria aval a quem atua abertamente para impedir avanços no combate a DST/AIDS, por exemplo.

Essa aposta, porém, tem sido eficiente em disputas proporcionais (deputado e vereador), onde o nicho tem grande valor na estratégia eleitoral.

A segunda vantagem é produto do atual ambiente político. Com baixa densidade programática, e baseados em uma visão de curto prazo que prioriza a conquista e manutenção do poder, os partidos tradicionais rifam a "agenda menor" de garantia de direitos por apoio em outros temas prioritários, como macroeconomia e investimentos públicos.

Há uma crença, curiosamente não confirmada pela ciência política, de que a aliança com esses grupos é fundamental para a conquista do Poder Executivo.

ALEXANDRE CICONELLO é cientista político, advogado e membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

segunda-feira, 11 de março de 2013

Evangélicos Pela Justiça sobre Direitos Humanos na Câmara

11/03/2013

Estamos vivendo um grande acirramento na Câmara dos Deputados. De um lado os movimentos sociais que tinham na Comissão de Direitos Humanos um espaço institucional que contribuía significativamente nas suas lutas. De outro lado, deputados evangélicos que assumem a presidência da comissão, com maioria na composição. Vários deputados evangélicos tem assumido presidência de várias Comissões e poderiam está assumindo a de Direitos Humanos sem grandes polêmicas, contudo, declarações que apresentaram uma postura política adversa a direitos humanos, geraram tal acirramento.

Os principais pontos conflitantes giram entorno de direitos civis de homossexuais, racismo e liberdade religiosa. Os evangélicos são acusados de homofóbicos, por assumirem uma postura contrária a todos e quaisquer direitos civis dos homossexuais, também de racistas em função de declarações ligadas aos negros e de conflitos na sociedade com religiões de matrizes africanas.

São mais de 60 deputados evangélicos na Câmara dos Deputados. O que é um número significativo no total de 513. Quase todos foram eleitos como candidatos oficiais de alguma denominação, demonstrando o forte vínculo partidário de tais denominações. Elas exercem ou podem exercer uma influencia direta sobre as posições dos parlamentares evangélicos. Como a maioria no Brasil, os eleitores são pessoas com pouca capacidade de avaliar e acompanhar a atuação política dos deputados que elegem, o que contribui para o descolamento do parlamento em relação ao povo.

A centralidade das disputas no Congresso Nacional é de ordem econômica. Vivemos situações muito adversas para o povo nos anos 90, com uma mudança de rumo na primeira década desse século, chegando esse ano à eliminação da miséria no Brasil. Entretanto, apesar de ter se livrado do FMI e reduzido significativamente os juros, a opressão do poder econômico ainda é muito grande. O Estado brasileiro cobra mais impostos dos pobres em função do sistema tributário que temos e quase a metade do orçamento executado pela União vai para o bolso do rico através do pagamento do serviço da dívida[1]. Infelizmente não vemos como pauta do conjunto de deputados evangélicos esse e outros temas de grande relevância para vida do povo brasileiro. Temos observado uma preocupação quase exclusiva em relação às questões ligadas a sexualidade.

No plano dos Direitos Humanos, destacamos alguns pontos conflitantes que necessitam de um amplo debate na perspectiva dos princípios cristãos:

  • Sobre Direitos Civis de Homossexuais – Temos observado uma postura dos deputados evangélicos, contrária à defesa de direitos civis de homossexuais, transmitindo uma imagem que os evangélicos odeiam os homossexuais, apesar das repetidas declarações que os amam e de que não são homofóbicos[2].
  • Sobre Racismo e Liberdade Religiosa – Afirmações de deputados evangélicos com citações bíblicas a respeito da questão racial torna necessário um aprofundamento desse debate. No passado, evangélicos escravagistas se colocaram contra a libertação dos negros e os defendiam com argumentos bíblicos. Somando-se a isso, se observa um significativo número de conflitos relacionados à intolerância de evangélicos com as religiões de matrizes africanas.

Tais pontos são bastante polêmicos para as igrejas evangélicas, mas que estão em pauta na Câmara dos Deputados, especialmente na Comissão de Direitos Humanos.

O histórico de corrupção da atuação de deputados evangélicos, o distanciamento da defesa de direitos humanos, a forma de arrecadação financeira das igrejas evangélicas, especialmente junto às camadas mais pobres da população, que se dá majoritariamente com uma espécie de "venda de milagres", a posição contrária aos direitos civis dos homossexuais, a posturas de racismos e intolerância religiosa, são os elementos principais na formação da imagem pública do grupo denominado "evangélicos" na Câmara dos Deputados. Infelizmente muito distante do que aprendemos com o exemplo de Cristo.

Naturalmente sabemos que o perfil dos deputados que são eleitos é construído na sociedade. O conteúdo e o crescimento dos evangélicos, especialmente nas periferias dos grandes centros urbanos, são a base social que sustentam mais significativamente, os deputados evangélicos no parlamento. A defesa dos princípios cristãos relacionados aos direitos humanos depende do fortalecimento da democracia, especialmente em tais periferias. Acreditamos que a construção de novas formas de organização democrática nas periferias, seja o maior desafio para os grupos cristãos e seculares, que trabalham pelo enfretamento do sofrimento humano.

A Comissão de Direitos Humanos é composta por 18 deputados. Com a eleição do presidente e maioria de membros sendo deputados evangélicos, eles vão dominar as deliberações durante o ano de 2013. Essa conjuntura gerou um grande sentimento de frustação para os movimentos que historicamente vem lutando na defesa por direitos humanos por ser uma significativa perda de espaço institucional, para um grupo que eles consideram inimigos dos direitos humanos.

Como se trata de deputados evangélicos, os grupos cristãos que trabalham na defesa de direitos humanos tem uma responsabilidade especial no monitoramento da atuação da comissão durante o ano de 2013. A gravação das reuniões no site da Câmara facilita a participação. Uma ampla articulação na defesa dos direitos humanos é um dos grandes desafios que deve assumir prioridade em função de tal conjuntura.

Felizes os que têm fome e sede de justiça!

EPJ – Evangélicos Pela Justiça

www.epj.org.br

Professora demitida por ter se casado novamente será indenizada

07.03.13 - A organização ré fundamentou a dispensa unicamente na defesa de seu estatuto, baseado em preceitos religiosos; entretanto, o entendimento é de que não se pode confrontar este tipo de princípio com a legislação brasileira - fundamentada no Estado laico.

O Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira (Belém/PA) foi condenado a pagar R$ 150 mil, a título de indenização por danos morais, por ter demitido uma professora de Ensino Religioso que se divorciou e casou novamente. A sentença foi mantida pela 1ª Turma do TRT8 (AP/PA).

A educadora alegou sofrimento psicológico e dor moral por ter sido desligada da instituição com base em preceitos e princípios religiosos, ainda que tenha agido de acordo com as leis e o direito do País. Segundo ela, a demissão veio após o segundo casamento, três anos depois de estar divorciada.  
 

Julgada na 10ª Vara do Trabalho de Belém, a organização foi condenada ao pagamento da compensação moral, e à multa convencional por atraso no pagamento de férias, mais honorários advocatícios. A escola recorreu ao Regional, em ação relatada pelo desembargador José Maria Quadros de Alencar.

Entre as alegações, a ré informou que houve equívoco do 1º grau ao concluir que a dispensa da reclamante teria como causa o seu divórcio, pois a mesma teria sido fundada na finalidade estatutária da instituição, pois "a imagem dela estaria sendo prejudicada pelas próprias atitudes da autora, sendo [a dispensa] uma forma de proteção à imagem e ao estatuto da recorrente". Também foi questionado o valor da indenização, o que, segundo a defesa, levaria ao enriquecimento sem causa da reclamante.

Para o magistrado, ficou provado que a demissão da professora se deu de forma arbitrária e imotivada, pois decorreu de fato de seu divórcio e de seu segundo casamento, conforme transcrição de áudio confirmada em Juízo.

O relator esclareceu que foi aplicado ao caso o direito laico brasileiro, "e não a lei mosaica, a Bíblia Sagrada (Antigo e Novo Testamento), o Código de Direito Canônico ou a Torá. Por isso mesmo nenhuma das razões recursais vinculadas à religião – adventista, no caso – será considerada, porque impertinentes para o exame do caso e da causa."
 

Isto posto, o julgador concluiu que, mesmo sendo a escola confessional e a professora seja da área de ciências da religião, seu segundo casamento é permitido pela lei brasileira, e não pode ser usado como motivo para a demissão, ainda que sem justa causa. "Nessas circunstâncias, trata-se – reitere-se - de despedida com opróbrio, discriminatória, ofensiva e causadora de sofrimento psicológico e dor moral, inclusive porque a reclamante-recorrida casou em segundas núpcias com homem da mesma denominação religiosa. A condição de gênero agrava o dano moral", disse o relator.

O magistrado continuou, ressaltando que "a reclamada fez sua escolha administrativa e, ao fazê-lo, provocou uma fricção entre uma doutrina religiosa e o Direito, e não pode esperar do Estado-juiz – laico por definição – que aplique neste processo preceitos religiosos em detrimento do Direito e da lei do País, um e outra laicos também, por definição. A reclamante tem todo o direito de se divorciar e de contrair novas núpcias e não pode ser discriminada ou despedida por essa escolha legítima, legal e juridicamente protegida."

Sobre o possível dano à imagem da instituição o magistrado define. "Não serve de atenuante para a má conduta da recorrente o alegado prejuízo que o segundo casamento da reclamante-recorrida lhe trouxe, prejudicando-lhe a imagem, pois prejuízo maior para sua imagem resultou da despedida com opróbrio e do ato de intolerância que assim praticou. A reclamada é uma respeitada e respeitável instituição confessional de ensino e, se efetivamente tivesse bem cuidado de sua própria imagem perante toda a sociedade paraense, não teria praticado o ato infamante."

Em seu voto, o desembargador, acompanhado pela maioria dos membros da Turma, manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Belém, que considerou que o dano moral no caso foi grave, pois a professora teve violada sua intimidade, honra e imagem. E destacou ainda que, embora pudesse ser aplicada a compensação em 10% do valor máximo de 3,6 mil salários mínimos, para casos de dano moral, o que resultaria, considerando-se o salário mínimo de R$ 678, em indenização de R$ 244.080, a própria reclamante pede a indenização no valor de R$ 150 mil, pelo que não poderia o juízo condenar em valor maior (ultra petita), "ficando, por isso, mantida a condenação da sentença recorrida, que deverá ser acrescida de juros e correção monetária."

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TRT8

Marcelo Grisa
Repórter

 

domingo, 10 de março de 2013

Como mulheres católicas, no Dia Internacional da Mulher, exigimos que todos os nossos direitos sejam reconhecidos na Igreja - Editorial

 

EDITORIAL 8 de março 2013

Elfriede Harth, autora do texto que constitui nosso editorial para o Dia Internacional da Mulher, formada em Ciência Política,  foi uma das fundadoras de Women"s Ordination Worldwide, é ex-portavoz do Movimento Internacional Somos Igreja e ex-presidenta do Sinodo Europeu de Mulheres. Integra atualmente Católicas pelo Direito de Decidir da Espanha.

Como mulheres católicas, no Dia Internacional da Mulher, exigimos em nossa Igreja acesso igual para todas e todos a todos os sacramentos! Exigimos que o sexo e a sexualidade deixem de ser o fundamento institucional na Igreja católica romana!

No momento histórico em que se reúne no Vaticano o colégio cardinalício para eleger um novo pontífice, nos perguntamos: Até quando o papado, quer dizer o ministério supremo da Igreja Católica, continuará baseando-se no sexo e na sexualidade? Há séculos que para poder ser nomeado pontífice dessa instituição arcaica é condição sine qua non pertencer ao clube mais exclusivo do planeta: o colégio cardinalício. Este clube constitui-se de 120 a 150 membros, dos quais somente aqueles que têm menos de 80 anos podem participar no conclave. E para poder tornar-se cardeal ou príncipe da Igreja se requer, por puro costume – pois o direito canônico não prescreve isso – ter órgãos sexuais masculinos, com a condição de renunciar a utilizá-los, solenemente e para toda a vida.
Certamente esta condição, ainda que fundamental e indispensável, não é a única. Outra condição é que todo candidato a bispo – etapa que por puro costume é necessária para se chegar a cardeal – professe a convicção de que "a Igreja carece de poder" para ordenar alguém que carece de órgãos sexuais masculinos, apesar de haver recebido o sacramento do Batismo (can 1024, CIC, 1983). Esta segunda condição tornou-se cada vez mais necessária, pois como o formulou há 50 anos atrás o papa João XXIII, um dos sinais dos nossos tempos é que "a mulher adquiriu uma consciência cada dia mais clara da sua própria dignidade humana". Por isso, "exige" que "se reconheçam para ela os direitos e obrigações próprios de toda pessoa humana" (Pacem in terris, 41). E parece que os sinais dos nossos tempos não param nem mesmo diante das portas da instituição eclesial.
Da mesma forma, desde a publicação da encíclica Humanae Vitae, em 1968, pelo papa Paulo VI, há uma terceira condição para se chegar a ser um cardeal da Igreja: Professar publicamente que a sexualidade e a capacidade reprodutiva da mulher não podem ser controladas por ela mesma, mas devem submeter-se a diretivas vaticanas precisas: a) abstinência sexual total fora do matrimônio heterossexual, monogâmico e vitalício para todas e todos; b) abstinência sexual dentro do matrimônio, como único método legítimo em caso de não se desejar procriar; c) proibição absoluta do aborto, uma vez que o direito à vida de uma mulher, e em particular à vida em plenitude como diz o Evangelho de São João, tem menos valor que o direito à vida biológica tanto de um óvulo fecundado, como de um embrião ou de um feto.
Como se vê, não saímos do terreno do sexo e da sexualidade. Porém, partilhamos com a imensa maioria das e dos fiéis católic@s uma atitude positiva frente à sexualidade, fonte de humanização e de prazer. Professamos que a consideramos um dom maravilhoso de Deus que devemos exercer em relações justas e responsáveis. Professamos que Deus nos deu uma consciência para discernir as decisões a tomar sobre nossa vida, a sexualidade e a procriação. Por isso, dizemos Basta!
Basta que a hierarquia católica queira continuar impondo-nos sua vontade como vontade divina.
Como mulheres católicas, no Dia Internacional da Mulher, exigimos em nossa Igreja acesso igual para todas e todos a todos os sacramentos!
Afirmamos que um Pontífice eleito à base da discriminação sexual carece de legitimidade para dirigir a comunidade da Igreja universal!
Exigimos uma representação equitativa dentro do colégio eleitoral que elegerá o próximo Papa!
Queremos um Papa que reconheça os direitos humanos dentro da Igreja, e em particular, a liberdade de religião, de consciência e de expressão!
Queremos um Papa que dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, renunciando a sua função como Chefe de Estado!
Queremos um Papa que priorize a luta social e a opção pelos pobres!
Declaramos que, como mulheres católicas, estamos cansadas de que o único papel reservado para nós, em relação ao sacramento da Ordem dentro da Igreja Católica, seja o de gestar, parir e criar os recursos de que necessita a hierarquia eclesial para perpetuar-se: seres humanos com órgãos sexuais masculinos.

Saiba mais:

Página da Campanha no site de CDD-Br -  http://miud.in/1s9S

Página da Campanha no Facebook - https://www.facebook.com/CampanhaLatinoamericanaPorEstadosLaicos

Para aderir a campanha, clique aqui - http://miud.in/1sfh

Facebook de Católicas pelo Direito de Decidir - http://www.facebook.com/catolicasdireitodecidir/

Twitter: http://twitter.com/cddbr

sexta-feira, 8 de março de 2013

Deputado Marco Feliciano responde por homofobia e estelionato no STF

07/03/2013 20h27 - Atualizado em 08/03/2013 09h59

Parlamentar do PSC vai presidir Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Advogado afirma que deputado é inocente e denúncias 'não vão prosperar'.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)O deputado federal e pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)
A eleição do parlamentar para o cargo ocorreu em sessão fechada, sob protestos de manifestantes.
Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Mas como não existe crime de homofobia, o procurador o enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.
O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu.
Para Gurgel, a fala "revela o induzimento à discriminação". "A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador na denúncia.
"Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."
Rafael Novaes da Silva, advogado do deputado Marco Feliciano (PSC-SP)
No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post. Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está "no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão".
O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6).
O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1 que a denúncia não vai prosperar. "Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."
Estelionato
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.
Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.
O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.
O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano não pôde comparecer em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos.
"Ele [Marco Feliciano] devolveu todos os valores. Acreditamos que a ação não vai prosperar", declarou.

terça-feira, 5 de março de 2013

Descumprimento de Sentença do TJ-RS

Cumprindo tarefa designada pelo Forum Gaúcho em Defesa das Liberdades Laicas do RS (FGDLL), a LiHS - Liga Humanista Secular protocolou hoje na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado requerimento que visa a imediata retirada de um crucifixo que ainda permanece na Secretraia da 4a. Câmara Criminal em desrespeito à sentença proferida pelo Conselho da Magistratura, em decisão unânime que, há cerca de um ano, determinou a retirada de todos os símbolos religiosos das áreas públicas do TJ-RS.


O pedido foi protocolado depois que o FGDLL recebeu denúncia da violação via e-mail acompanha de fotos que comprovavam a denúncia.

Esperamos a ação diligente da corregedoria e a garantia da decisão história tomada no RS.

Ao mesmo tempo, continuamos trabalhando para que decisões no mesmo sentido sejam tomadas no Executivo e nos Legislativos Municipal e Estadual.

domingo, 3 de março de 2013

Religiões africanas são principal alvo da intolerância religiosa no Brasil

Preconceito contra confissões como o Candomblé e a Umbanda se manifesta em depredamentos de casas, espancamentos de pessoas e até assassinatos. Especialista vê ainda lógica de mercado na briga entre as religiões.

O número de denúncias referentes à intolerância religiosa no Brasil, feitas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aumentou de 15 em 2011 para 109 em 2012. Os principais alvos de discriminação são as religiões de origem africana, como candomblé e umbanda.

Entre os casos está a invasão de terreiros em Olinda, em que "evangélicos com faixas e gritando palavras de ordem realizaram protesto em frente a um terreiro de religião de matriz africana e afro-brasileira", como descreve um denunciante. Outro caso foi o uso, por uma igreja, de imagens de mães-de-santo, "chamando de feitiçaria e difundindo o ódio pelas redes sociais", afirma outra pessoa.

"O Brasil tem um histórico de negação das tradições não cristãs. Essa negação não é exatamente da religião, mas do valor de todas as tradições de matriz africana. Na verdade, para nós, é racismo", afirma Silvany Euclenio, secretária de Políticas das Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

matéria completa em: http://www.dw.de/religi%C3%B5es-africanas-s%C3%A3o-principal-alvo-da-intoler%C3%A2ncia-religiosa-no-brasil/a-16576050